Com investimento de R$ 10 milhões, obras de UPAs no RN estão paradas

setembro 14, 2017


Investimentos federais que somam R$ 10 milhões correm risco de ficar parados em obras sem uso no Rio Grande do Norte. Esses são os valores repassados pela União, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para cinco obras de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) em cidades do interior do estado. Porém pelo menos duas delas está totalmente parada.

Mesmo os municípios cujas obras estão em fase de conclusão ainda dependem de uma pactuação com vizinhos para conseguir contratar pessoal e manter as unidades. Sozinhas, as prefeituras dizem que não têm dinheiro para pagar funcionários e manutenção das unidades. Em São José de Mipibu, por exemplo, o custeio da unidade é estimado em R$ 400 mil, sendo que o Governo Federal deverá enviar cerca de R$ 100 mil por mês.

As cinco obras de UPAs em execução no estado atualmente - segundo o site do PAC - estão Assu, Caicó, Macau, Santo Antonio e São José de Mipibu.

Na lista, a mais antiga é a de Assu, com custo estimado de R$ 1,4 milhão. A obra foi licitada em 2012 e a estrutura começou a ser erguida em 2013, mas quatro anos depois está parada. Segundo a prefeitura, o contrato com a empresa vencedora foi cancelado por recomendação do Ministério Público Federal, por indício de irregularidades.

A administração da época deu início a uma novo processo para selecionar outra empresa. Porém o edital previa que faltavam apenas 7% para a conclusão da obra - um investimento de R$ 170 mil. A nova empreiteira ganhadora não assumiu a obra, porque constatou que ainda faltava entre 20% a 23% do projeto, diz o secretário de Obras do município, Marcelo Galvão. Seriam necessários cerca de R$ 335 mil, dos quais a prefeitura terá que arcar com R$ 195 mil.

"Abrimos um processo administrativo para apurar onde foram aplicados e quem aplicou esse recurso. Se faltam 23% de obras, esse recurso deveria estar em caixa", afirmou ao G1.

Galvão explicou que o programa federal não prevê aditamento da obra, logo, a prefeitura terá que tirar a diferença dos cofres municipais. Uma nova licitação deverá acontecer até o final do ano. Ele estima cinco meses para entrega.

Dívidas

Já o prefeito de Macau, Túlio Lemos, afirma que a obra da UPA do município da Costa Branca, que custou mais de R$ 2,5 milhões, está parada há quase dois anos, porque o município deve R$ 800 mil à empresa contratada. Segundo ele, não há qualquer previsão para pagamento. "Não temos como pagar, por enquanto", diz ele.

A obra começou em 2014 e tinha previsão de ser entregue em fevereiro de 2015, mas está abandonada.

Lemos afirmou que o município está em crise nas finanças e vai priorizar os serviços que já estão funcionando, como é o caso do hospital municipal, que realiza os mesmo serviços que seriam oferecidos pela UPA, como obstetrícia, urgência e emergência. "Não posso abrir mão de um serviço que já está funcionando", considerou.

Apesar disso, o prefeito afirma que está buscando uma parceria com o governo do estado para conseguir liberar o recursos gastos na saúde. "Se o estado assumir os custos do nosso hospital, podemos aplicar esse dinheiro na UPA", comenta.

Fonte: G1 RN

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